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IPTU terá reajuste de 6,45% em 2012
O IPTU ficará mais caro no ano que vem.
O Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) ficará mais caro no ano que vem. O valor será reajustado em 6,45%, segundo decreto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) publicado ontem no Diário Oficial da Cidade. O aumento ficou abaixo da inflação do ano, de acordo com a Prefeitura.
Assim como outros tributos municipais, o IPTU é corrigido anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa ficou em 6,64% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice foi divulgado dia 8.
“Não estamos falando de um aumento no IPTU. É um reajuste”, afirmou Kassab, enquanto apresentava um programa cultural no centro da cidade, ontem à tarde. O prefeito disse ainda que o imposto é uma das fontes de recursos do município, que deverá ter um orçamento de R$ 38,7 bilhões à sua disposição no ano que vem.
O decreto publicado ontem concede desconto de 6% para quem pagar o IPTU à vista, até a data de vencimento da primeira parcela. O reajuste de 6,45% também vale para as multas aplicadas a quem fraudar o tributo ou deixar de pagá-lo nas datas corretas.
Isenções – Cerca de um terço dos imóveis da capital, quase um milhão de casas, prédios, estabelecimentos comerciais e indústrias, é isento do IPTU, segundo a Secretaria Municipal de Finanças. Donos de imóveis com valor venal menor do que R$ 73.850 não precisam pagar o imposto municipal.
Paulistanos que vivem em imóveis atingidos por enchentes podem requisitar a isenção ou um desconto no imposto que pode chegar a R$ 20 mil. O benefício deve ser pedido nas subprefeituras. Também são isentos aposentados e pensionistas, sociedades culturais, associações de bairro e agremiações esportivas.
O IPTU é calculado usando como base o valor venal do imóvel e uma alíquota que varia de acordo com o preço do terreno. Assim, donos de prédios maiores pagam proporcionalmente mais caro. Enquanto o tributo de residências vai de 0,8% a 1,6% do valor venal, o do comércio fica entre 1,2% e 2%.
A Planta Genérica de Valores (PGV), usada para calcular os valores venais, foi reajustada pela última vez em 2009. A mudança provocou aumento de até 600% nas cobranças, mas a Prefeitura definiu que a correção máxima seria de 30% para imóveis residenciais e de 45% para os comerciais.
Uma nova correção da PGV – com aumentos de IPTU medidos por uma cesta de índices que calcula a valorização diretamente pelo mercado imobiliário – deve ser apresentada em 2013 pela Prefeitura. Dessa forma, o tributo deve aumentar mais do que a inflação somente a partir de 2014.
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